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Artigo · há 6 anos

Ação de Despejo - Usucapião como Defesa

Originada no Direito Romano, a usucapião era instituto de formalização de aquisição de propriedade de bens móveis e imóveis, bem como de perda, a chamada “prescrição aquisitiva”. Sendo caracterizada...

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Âmbito Jurídico

Modelo · há 6 anos

Ação de Cobrança - Modelo

Está com um problema jurídico e precisa de uma solução rápida? Clique aqui e fale agora com advogado especialista! FIQUE ATENTO! Pois a petição, ao ser finalizada, irá solicitar modificações, se...

Yago Dias de Oliveira

Artigo · há 6 anos

Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao Idoso e à Pessoa com Deficiência

O BPC (Benefício de Prestação Continuada) , em síntese, foi criado no ano de 1993 pela LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) e é pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) , para idosos...

Dica De Ouro

Notícia · há 6 anos

BB deve ser parte de ação sobre valores corrigidos do Pasep, diz TJ

Por unanimidade, a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal reconheceu a legitimidade passiva do Banco do Brasil em processo de uma empregada pública que pede indenização por repasse...

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